O que significa no local de trabalho? O stresse no trabalho pode dizer respeito: • à natureza do trabalho, incluindo o tipo de tarefas, o contacto profissional com pessoas (como clientes), alterações dos processos, reestruturação e utilização de competências; • à intensidade do trabalho e à autonomia no trabalho, incluindo os aspetos ligados à carga, […]
Autor: Safemed
Em contexto de COVID-19, os serviços de SST deverão assegurar e acompanhar a aplicação das medidas redefinidas no âmbito do risco de infeção.
Assegurar ou acompanhar a execução das medidas de prevenção, promovendo a sua eficiência e operacionalidade As medidas decorrentes de atividades planeadas, particularmente da avaliação de riscos e outras, decorrentes das não planeadas (como por exemplo da investigação de acidentes de trabalho) devem ser monitorizadas ou acompanhadas para verificar se são executadas conforme o definido e […]
O que é a discriminação indirecta?
Tanto a legislação da UE como a CEDH reconhecem que pode haver discriminação não apenas quando as pessoas em situações semelhantes são tratadas de forma diferente, mas também quando as pessoas em situações diferentes são tratadas de modo idêntico. A esta segunda forma de discriminação dá-se o nome de discriminação “indirecta”, pois não é o […]
Quem goza de protecção ao abrigo da legislação europeia antidiscriminação?
Há um ponto prévio a assinalar no que se refere aos beneficiários de protecção a coberto da legislação da UE e da CEDH. A CEDH garante protecção a todos quantos se encontram sob a jurisdição de um país membro, quer sejam cidadãos ou não, e mesmo para além do território nacional, nas zonas sob controlo […]