Resumo das alterações ao Código do Trabalho, Lei nº 120/2015, de 1 de setembro, referente à parentalidade,
Autor: Márcia Cardoso
Controlo de Pragas
Em todas as fases da produção, transformação, armazenamento e distribuição, os alimentos devem ser protegidos de qualquer contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano, perigosos para a saúde ou contaminados de tal forma que não seja razoável esperar que sejam consumidos nesse estado. Assim devem ser instituídos procedimentos adequados para controlar os parasitas/pragas (ver nº3 e nº4 do Capítulo IX do Anexo II do Regulamento (CE) nº 852/2004 de 29 de abril e suas alterações).
[Legislação] Resolução da Assembleia da República n.º 115/2015 – Diário da República n.º 154/2015, Série I de 2015-08-10
Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade.
Valor da taxa de segurança alimentar mantém-se este ano
O valor da taxa de segurança alimentar aplicada às grandes superfícies vai manter-se nos sete euros por metro quadrado em 2015, idêntico ao dos últimos dois anos, segundo uma portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República.