A multiplicidade de utilizadores das vias rodoviárias, condutores e peões, com características, competências, e comportamentos diferenciados, determinam que o condutor profissional seja obrigado a tomar decisões que têm efeitos ao nível das suas condições de trabalho, do veículo, do objeto de transporte e da dos restantes utilizadores da via. Os longos períodos de trabalho, a […]
Segurança no Trabalho
Fontes de radiação óptica artificial – Fontes de radiação não coerente
É difícil pensar numa profissão que não implique, a dada altura, exposição à radiação óptica gerada artificialmente. Qualquer pessoa que trabalhe num ambiente interior está sujeita a exposição às emissões ópticas da iluminação e dos ecrãs de computador. Os trabalhadores em ambientes exteriores podem necessitar de alguma forma de iluminação do posto de trabalho quando […]
Perguntas frequentes: discriminação e direito à igualdade
O que é a discriminação no local de trabalho ou no acesso a emprego? Nas decisões tomadas pelo próprio empregador, ou com recurso a algoritmos ou outros sistemas de inteligência artificial (artigo 24.º, n.º 3) deve ser garantido, ao trabalhador ou candidato a emprego o direito, a igualdade de oportunidades e de tratamento, no que […]
Perguntas frequentes sobre conflitos coletivos de trabalho
Qual o princípio subjacente à resolução de conflitos coletivos? O princípio subjacente é que, na pendência de um conflito coletivo de trabalho, as partes devem agir de boa-fé. . Quando é que é admitida a conciliação? Os conflitos coletivos de trabalho, designadamente os que resultam da celebração ou revisão de uma convenção coletiva, podem ser […]