A Fraude Alimentar é cometida quando alimentos são colocados ilegalmente no mercado com a intenção de enganar o consumidor, geralmente para obter ganhos financeiros. A Fraude Alimentar não é o mesmo que Segurança Alimentar. Enquanto os fatores determinantes na Segurança Alimentar são os perigos alimentares, na Fraude Alimentar os fatores determinantes são as infrações económicas […]
Segurança no Trabalho
Dicas de Segurança de Brinquedos
Os brinquedos dão um importante contributo ao desenvolvimento das crianças. Para garantir às nossas crianças as melhores experiências, devemos ter em mente as seguintes Dicas de Segurança de Brinquedos. . Na escolha de um brinquedo Compre sempre brinquedos em lojas e pontos de venda em linha de confiança.Estes responsabilizam-se pelos brinquedos que vendem e, normalmente, […]
Lei de Estrangeiros: o que mudou?
Com a alteração à Lei de Estrangeiros e à respetiva Regulamentação, o Governo pretendeu estabelecer procedimentos que permitam atrair uma imigração regulada e integrada, mudar a forma como a administração pública se relaciona com as/os imigrantes e garantir condições de integração das/dos imigrantes. Assim, as alterações visam: Promover fluxos regulares, seguros e ordenados de migrações […]
Perguntas Frequentes | Trabalho de menores
Qual a legislação que regulamenta este tema? Artigos 66º a 83º do CT e Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro . Em que condições pode o menor ser admitido a prestar trabalho? Só pode ser admitido a prestar trabalho o menor que tenha completado a idade mínima de admissão (16 anos de idade), tenha […]