De acordo com o novo Quadro Estratégico da EU para a Saúde e Segurança no Trabalho 2014-2020, vários problemas pendentes nesta área ainda preocupam a Europa, mesmo considerando as melhorias alcançadas ao longo dos últimos 25 anos em matéria de Saúde e Segurança no Trabalho. De entre esses problemas devem ser realçados os enfoques dados aos diversos custos para as PME na adopção de medidas de prevenção, bem como as dificuldades que as micro e pequenas empresas têm em cumprir as suas obrigações legais nesta matéria, tendo em linha de conta que estas obrigações e normas não distinguem formas de actuação em função das dimensões das empresas. Esta situação não constitui um “problema novo”.
12 de Maio de 2015 – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
AGENDA:
08h30 – 09h30: Receção e Entrega de Documentação
09h30 – 10h00: Sessão de Abertura
- Presidente do Congresso
- OERN
- CM Porto
- FEUP
10h00 – 10h30: CE – Comissão Europeia
- Jorge Costa David – DGEMPL. Health, Safety and Hygiene at Work
- Moderador: Alfredo Soeiro – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
10h30 – 11h00: OIT – Organização Internacional do Trabalho
- A designar…
- Moderador: Fernando de Almeida Santos – Presidente da Ordem dos Engenheiros-Região Norte
11h00 – 11h20: Pausa para café
11h30 – 12h45: A quem interessa, na realidade, a prevenção dos riscos profissionais?
- Manuel Carvalho da Silva – Investigador e Professor Universitário
- Fernando Cabral – Ex presidente do IDICT (1996-1999). Presidente da Comissão do Livro Branco dos Serviços de Prevenção-1999
- Moderador: Manuel Maduro Roxo – Subinspetor Geral do Trabalho da Autoridade para as Condições de Trabalho
13h00 – 14h30: Almoço Livre
14h30 – 15h00: SRO – Um interesse emergente
- Ilyas Daoud – European Transport Safety Council – Praise Program
- Moderator: Alberto Silveira – Presidente da CO do CIS2015
15h00 – 16h30: Segurança, Saúde e Direito do Trabalho – Convergência e Divergência
- Luis Conceição Freitas – Presidente da APSET
- Carlos da Silva Santos – Direcção Geral de Saúde-PNSOC
- Sónia Kietzman – Juiz de Direito
- Moderator: Hernâni Veloso Neto – Rede de Investigação sobre Condições de Trabalho – RICOT
16h30 – 16h50: Pausa para Café
17h00 – 18h00: Haverá, na realidade, interesses na prevenção do risco profissional?
- Fernando Gomes – CGTP-Intersindical
- Luis Lopes – Vice president da FENEI/SINDEP
- Moderator: Paulino Pereira – Autoridade para as Condições de Trabalho
18h00: Sessão de Encerramento
- OERN
- Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
- Presidente do Congresso
Mais informações: http://bit.ly/1BtG2wZ
Inscrições: http://bit.ly/1FQWY7V
Oradores: http://bit.ly/1NlswSq
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