Entrou em vigor, no dia 20/03/2018, a 13.ª alteração do Código do Trabalho, publicada pela Lei n.º 14/2018, 19/03, que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores.
[Perguntas Frequentes] Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Quando é que o trabalhador sinistrado deve comunicar o acidente de trabalho ao seu empregador?
O trabalhador sinistrado ou os beneficiários legais, em caso de morte, devem participar o acidente de trabalho, verbalmente ou por escrito, nas 48 horas seguintes ao empregador a menos que ele o tenha presenciado ou seja já do seu conhecimento.
Contagem decrescente para o último prazo de registo REACH em 31 de Maio de 2018
Faltam apenas três meses! É a contagem decrescente para o registo REACH de substâncias químicas em quantidade entre 1-100 toneladas/ano.
Cultura de Saúde e Segurança do Trabalho ou cultura do “danger is my business”?
Quase todas as abordagens relativas à Saúde e Segurança do Trabalho incidem sobre os aspectos “negativos” que o trabalho pode comportar, sendo sistematicamente esquecidos os aspetos “positivos” do trabalho, em termos de satisfação, bem-estar e realização pessoal.