A suberose é uma alveolite alérgica extrínseca provocada pela exposição a poeiras de cortiça. Foi descrita clinicamente por Vinte-e-Um Mendes em 1947 e por Lopo Cancella de Abreu em 1955, ambos médicos portugueses, que associaram alguma sintomatologia respiratória à exposição a poeiras de cortiça, denominando-a suberose.
Aplicação das directivas antidiscriminação da UE sobre Emprego
Nas directivas antidiscriminação, a proibição de discriminação é extensiva a três domínios: emprego, sistema previdencial, e acesso a bens e serviços.
[Perguntas Frequentes] Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho – IRCTs
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho – IRCTs
Perguntas Frequentes: Participação de Menores em atividade de natureza cultural, artistica ou publicitária
Qual a legislação que regulamenta este tema? Art.ºs 2.º a 11.º da Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro . Os menores com idade inferior a 16 anos podem participar em espetáculos e outras atividades? Sim, o menor pode participar em espetáculo ou outra atividade de natureza cultural, artística ou publicitária, designadamente como ator, cantor, […]