Em todas as fases da produção, transformação, armazenamento e distribuição, os alimentos devem ser protegidos de qualquer contaminação que os possa tornar impróprios para consumo humano, perigosos para a saúde ou contaminados de tal forma que não seja razoável esperar que sejam consumidos nesse estado. Assim devem ser instituídos procedimentos adequados para controlar os parasitas/pragas (ver nº3 e nº4 do Capítulo IX do Anexo II do Regulamento (CE) nº 852/2004 de 29 de abril e suas alterações).
Utilização de escadas portáteis na construção civil e obras públicas
NOTA TÉCNICA N.º 2 TEMA Utilização de escadas portáteis na construção civil e obras públicas. INTRODUÇÃO A segurança na utilização de equipamentos de trabalho pelos trabalhadores nos locais de trabalho é regulada pela Diretiva Equipamentos de Trabalho1 , a qual estabelece o conjunto de preceitos reguladores da segurança no trabalho na utilização desses equipamentos, preceitos […]
Referencial de Actividade Inspetiva
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem disponível no seu site um Referencial da Actividade Inspectiva, com o intuído de promover as linhas de orientação de modo a facilitar a compreensão de todas as partes interessadas para o exercício desempenhado pelos inspectores.
Retorno ao posto de trabalho após o Cancro
Uma vez que a população mundial apresenta uma longevidade maior, mais elevado é também o número de diagnósticos oncológicos, sendo que parte destes indivíduos ainda se encontra em idade ativa e pode desejar e/ou necessitar de regressar ao trabalho. Para além disso, dado o acesso mais facilitado a exames auxiliares de diagnóstico e por se efetuarem diagnósticos mais precoces (além das terapêuticas serem cada vez mais eficazes), a sobrevida também tem vindo a aumentar.