As quedas em altura são a causa mais comum de acidentes de trabalho graves e mortais no setor da construção. Entre as principais causas destes acidentes está a utilização de equipamentos de trabalho (por exemplo, andaimes, plataformas, escadas, ascensores) sem proteções coletivas adequadas, a ausência de proteção individual, superfícies de trabalho frágeis, etc.
No setor da construção, os postos de trabalho são temporários e móveis, o que aumenta o risco desta atividade. Os trabalhos temporários em altura são todos os trabalhos efetuados a uma altura em que o trabalhador utiliza equipamentos de trabalho como escadas, andaimes, sistemas de acesso e de posicionamento por meio de cordas, etc., uma vez que não é possível executá-los sem a utilização de tais equipamentos.
Planeamento da SST
A avaliação dos riscos deve fazer parte do plano de segurança e saúde e é fundamental para a eliminação ou prevenção dos riscos associados ao trabalho.
O empregador/contratante deve assegurar que todos os trabalhadores têm conhecimento do plano de segurança e saúde e garantir que este está acessível no local, para que os trabalhadores estejam cientes dos riscos associados às tarefas a realizar e das medidas de proteção e de prevenção aplicáveis.
Descrição de um acidente mortal — queda de um telhado
• O cliente contratou uma empresa externa, no setor da construção, para efetuar a reparação/manutenção do telhado de um edifício industrial.
• O trabalho efetuado consistia na substituição de placas no telhado, implicando um posto de trabalho em altura.
• Para aceder ao telhado, os trabalhadores utilizavam uma plataforma elevatória, que estava colocada no extremo oposto do local a reparar.
• Os trabalhadores não utilizaram equipamento de proteção individual (por exemplo, arnês) apesar de este existir.
• Havia dois trabalhadores no telhado para efetuar o trabalho. Um deles, ao aproximar-se da área de trabalho, debruçou-se sobre uma das placas a reparar. Esta placa partiu-se e o trabalhador caiu para o armazém de uma altura de cerca de 5,45 metros e morreu.
No processo de inquérito sobre o acidente, verificou-se que:
• não existia proteção coletiva,
• o cliente não informou da existência de uma corda de segurança,
• havia equipamento técnico no telhado a bloquear a corda de segurança,
• não foi utilizada nenhuma proteção individual.
Causas do acidente
Ausência de medidas de proteção coletiva e individual
• Inexistência de uma plataforma de trabalho adequada para movimentação dos trabalhadores no telhado.
• Instalação da corda de segurança num local inadequado para a sua utilização.
• Não utilização de arnês (EPI) por desconhecimento da existência da corda de segurança.
• Acesso por plataforma elevatória móvel localizada a uma distância de 20 metros da área de reparação
devido à obstrução do acesso perto da área de trabalho.
Falta de coordenação dos trabalhos
• Falta de coordenação entre as várias partes envolvidas na organização do trabalho e do local.
• Falta de informação sobre a existência e limitações da corda de segurança.
Inexistência de um plano de segurança e saúde
• O cliente não apresentou o plano de segurança e saúde e não exigiu nenhum procedimento de segurança
ao contratante.
• Os fatores de risco inerentes ao trabalho e as medidas de proteção e de prevenção a adotar não foram
identificados, avaliados ou divulgados.
Ausência de um responsável de segurança
• Não havia nenhuma pessoa responsável pela verificação do cumprimento das regras de segurança
Medidas de Prevenção
- Preparação do plano de segurança e saúde identificando os riscos, nomeadamente que permitisse conhecer a natureza do material do telhado, as medidas de proteção e de prevenção a adotar e a sua divulgação a todos os trabalhadores antes do início dos trabalhos.
- Coordenação e cooperação entre as diversas partes envolvidas nos trabalhos, a fim de divulgar os riscos gerais e específicos do trabalho e as respetivas medidas de proteção e de prevenção.
- Implementação de procedimentos de verificação e controlo do cumprimento das medidas de segurança.
- Instalação de equipamento de proteção coletiva: passagens com guardas de segurança para a circulação de trabalhadores no telhado.
- Conjunto de cordas de segurança adequado para utilização.
- Utilização de equipamento de proteção individual, ou seja, arnês, calçado de segurança e capace.
Fonte (ACT): https://portal.act.gov.pt/AnexosPDF/Campanhas/2024/CampanhaEuropeiaPrevencaoAcidentesTrabalho/Materiais/Preven%C3%A7%C3%A3o%20de%20acidentes%20de%20trabalho%20-%20Tipo%20de%20acidente%20comum_Queda%20em%20altura_telhado_constru%C3%A7%C3%A3o%20civil.pdf