NOTA TÉCNICA N.º 2 TEMA Utilização de escadas portáteis na construção civil e obras públicas. INTRODUÇÃO A segurança na utilização de equipamentos de trabalho pelos trabalhadores nos locais de trabalho é regulada pela Diretiva Equipamentos de Trabalho1 , a qual estabelece o conjunto de preceitos reguladores da segurança no trabalho na utilização desses equipamentos, preceitos […]
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Referencial de Actividade Inspetiva
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem disponível no seu site um Referencial da Actividade Inspectiva, com o intuído de promover as linhas de orientação de modo a facilitar a compreensão de todas as partes interessadas para o exercício desempenhado pelos inspectores.
ACT quer mais segurança na construção civil
Tendo como principal objetivo a verificação das condições de segurança no setor a Autoridade para as Condições do Trabalho visitou no primeiro semestre do ano corrente 878 estaleiros da construção civil de norte a sul do país, envolvendo mais de 2 mil empresas do setor.
Quadro legislativo relativo às máquinas e aos equipamentos de trabalho
As questões da segurança de máquinas e de equipamentos de trabalho inserem-se na filosofia de harmonização de exigências ao nível comunitário, quer ao nível da conceção, fabrico e comercialização de máquinas, quer ao nível da sua utilização como equipamentos de trabalho nos locais de trabalho.