Resumo das alterações ao Código do Trabalho, Lei nº 120/2015, de 1 de setembro, referente à parentalidade,
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Utilização de escadas portáteis na construção civil e obras públicas
NOTA TÉCNICA N.º 2 TEMA Utilização de escadas portáteis na construção civil e obras públicas. INTRODUÇÃO A segurança na utilização de equipamentos de trabalho pelos trabalhadores nos locais de trabalho é regulada pela Diretiva Equipamentos de Trabalho1 , a qual estabelece o conjunto de preceitos reguladores da segurança no trabalho na utilização desses equipamentos, preceitos […]
[Legislação] Decreto-Lei n.º 108/2015, de 17/06
Apoios do Estado para a reabilitação e reintegração profissional de trabalhadores sinistrados.
[Legislação] Sinalização de segurança e saúde no trabalho
Primeira alteração à Portaria n.º 1456-A/95, de 11 de dezembro, que regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e saúde no trabalho