Respondemos às perguntas mais frequentes sobre o tema “ilicitude do Despedimento”.
Safemed promove IX Congresso Internacional Vertentes e Desafios da Segurança
O Safemed irá patrocinar o IX Congresso Internacional Vertentes e Desafios Da Segurança, um dos maiores eventos na área de SST em Portugal, que irá decorrer nos dias 24 a 26 de Outubro, no Estádio municipal Magalhães Pessoa, em Leiria, e no qual são esperados mais de 400 inscritos.
Conservação dos Alimentos no Frio
Alguns dos principais erros ou práticas diárias que podem originar crescimento bacteriano e contaminações alimentares prendem-se com os alimentos prontos deixados muito tempo à temperatura ambiente, com a descongelação inadequada dos alimentos ou mesmo com a ocorrência de contaminações cruzadas.
Stress relacionado com o trabalho: muita conversa e pouca ação
Em ambiente de trabalho é, quase sempre, o stress (relacionado com o trabalho; profissional ou ocupacional) que nós associamos ao seu ambiente psicossocial. Claro que existem inúmeros outros riscos profissionais de natureza psicossocial dos quais, nos nossos dias, o burnout é, talvez, senão o mais visível, o mais falado em determinadas profissões e/ou atividades profissionais.
Alterações ao Código do Trabalho: saiba o que prevê a nova lei
As alterações ao Código do Trabalho, como o alargamento do período experimental para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração ou a redução da duração dos contratos a termo, entraram em vigor dia 1 de Outubro.
Exposição profissional a radiação ionizante
A exposição profissional a radiação ionizante pode ocorrer em diversas situações de trabalho e normalmente, mesmo quando o trabalho é realizado de forma segura, os trabalhadores envolvidos recebem, inevitavelmente, exposições regulares de pequenas doses de radiação, sendo por isso designados de “trabalhadores expostos” no quadro legal da proteção radiológica.
Celebração dos 40 anos da especialidade de Medicina do Trabalho
A especialidade médica de Medicina do Trabalho faz no presente ano quarenta anos de existência (1979) com um plano de formação, na sua configuração inicial, que exigia diversos critérios, sobressaindo a “árdua exigência” da prática clínica de mais de dez anos e uma prática de médico do trabalho em serviços idóneos de 3.000 horas. Julgo […]
A história do HACCP na Segurança Alimentar
O HACCP tem na sua base uma metodologia preventiva, com o objetivo de poder evitar potenciais riscos que podem causar danos aos consumidores, através da eliminação ou redução de perigos, de forma a garantir que não estejam colocados, à disposição do consumidor, alimentos não seguros.
Restrições à publicidade alimentar dirigida a crianças
A Lei n.º 30/2019 de 23 de abril introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans, procedendo à 14.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro.
Publicada Lei de aplicação do regime de SST à Administração Pública
Foi publicada, na 1.ª série do Diário da República, a Lei n.º 79/2019 que estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.