Um dos meios de proteção do consumidor, que assume grande relevância, é o direito à informação. Foi neste contexto que surgiu e se desenvolveu, um quadro legislativo que criou mecanismos que asseguram um verdadeiro e efetivo direito à informação do consumidor, relativamente aos géneros alimentícios, exigindo que deve ser exata, clara e facilmente compreensível. A […]
Prazo do Relatório Único 2023 alargado até 29 de abril
O prazo de entrega do Relatório Único 2023 foi alargado até dia 29 de abril. Agradecemos às entidades que já submeteram o Relatório Único relativo a 2023, cerca de 250 mil empresas, contribuindo para que se esteja a atingir um volume de entregas semelhante ao do valor obtido no ano passado para o mesmo período […]
Lesões Músculo-Esqueléticas Ligadas ao Trabalho associadas à intensidade do ritmo de trabalho
O ritmo de trabalho elevado condiciona o número de movimentos repetitivos a executar numa determinada tarefa, podendo ser considerado, um dos principais fatores causadores de Lesões Músculo-Esqueléticas Ligadas ao Trabalho. As Lesões Músculo-Esqueléticas Ligadas ao Trabalho (LMELT) refere-se a um termo de natureza coletiva que englobam um conjunto de doenças inflamatórias e degenerativas que afetam […]
Conservação dos Alimentos no Frio
O uso do frio para a conservação dos alimentos é um processo que permite retardar ou inibir o crescimento da atividade dos microrganismos e retardar as reações químicas. De acordo com o nº5, Capitulo IX do Anexo II ao Regulamento (CE) nº852/2004 de 29 de abril “As matérias primas, os ingredientes e os produtos intermédios e acabados […]