É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução da capacidade de trabalho ou de ganho, ou ainda a morte (artigo 8.º da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro).
Consultas de medicina do trabalho são obrigatórias
O trabalhador é obrigado a comparecer às consultas e aos exames determinados pelo médico do trabalho. Pode ficar sujeito à atuação disciplinar da empresa, caso falte e não apresente justificação.
Como ligar para o 112
Todos sabemos que em caso de Emergência podemos ligar para o 112, mas poucos sabemos como proceder durante a chamada. O pânico, os nervos e a ansiedade não nos ajudam na altura de fazermos a chama de emergência, é por isso importante saber como proceder.
A importância da hidratação em dias de muito calor
O nosso corpo é composto por cerca de 70% de água e não é por isso de estranhar a importância de beber e manter o organismo hidratado. Mas com a chegada do verão e das temperaturas mais elevadas, o assunto ganha um novo fôlego e é tema de muitas “conversas”. Ainda assim, há quem se “esqueça” de beber água e desvalorize a importância da hidratação.
Ondas de calor – Recomendações
A exposição a períodos de calor intenso, durante vários dias consecutivos – ondas de calor – constitui uma agressão para o organismo, podendo conduzir à desidratação, ao agravamento de doenças crónicas, a um esgotamento ou a um golpe de calor, situação muito grave e que pode provocar danos irreversíveis na saúde, ou inclusive levar à morte.
Riscos ocupacionais em unidades de saúde: realidade ou ficção?
Há cerca de 20 anos têm vindo a ser criados alguns Serviços de Saúde Ocupacional (ou Serviços de Segurança, Higiene e Saúde dos trabalhadores nos Locais de Trabalho) em diversas unidades de saúde, ainda que o enquadramento legal o impusesse desde o início dos anos de 1990, independentemente da sua dimensão ou de pertencerem ao sector público ou privado
Nova redução de gramagem nos pacotes de açúcar
Os pacotes individuais de açúcar vendidos nas prateleiras e nos espaços de restauração dos supermercados vão ter menos quantidade a partir de 2020, segundo um acordo entre a Direção-Geral de Saúde e o setor da distribuição.
Alterações ao Código do Trabalho aprovadas: o que vai mudar
A proposta de lei do Governo para alterar várias matérias do Código do Trabalho foi aprovada na generalidade esta quarta-feira (18 de julho), com os votos favoráveis do PS. O diploma vai baixar à Comissão parlamentar de Trabalho para ser discutido na especialidade, o que deverá acontecer após as férias parlamentares, em setembro. Fica a saber o que vai mudar na lei laboral.
O Que Fazer Durante Um Incêndio Florestal
Durante os últimos anos, vários têm sido os incêndios florestais que ameaçaram vidas e bens em território nacional. Além disso, estes constituem graves prejuízos a nível ambiental e económico. É fundamental saber como agir para evitar estas situações.
Vá de Férias informado – Legislação sobre as férias
Nos contratos de trabalho com termo em que a duração seja inferior a um ano, inicial ou renovada, o período de férias é de 2 dias por cada mês de trabalho.