Os 187 Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificaram a Convenção da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil, 1999 (Nº 182)
Segurança no Trabalho
Comissão Europeia: Orientações sobre os trabalhadores sazonais no contexto da pandemia do Covid-19
A Comissão Europeia adotou orientações sobre os trabalhadores sazonais na União Europeia (EU) no contexto da pandemia do Covid-19. Este documento fornece orientação às autoridades nacionais e parceiros sociais para que se garantam os direitos dos trabalhadores sazonais e sistematiza os direitos destes trabalhadores independentemente do seu estatuto: sejam cidadãos da UE ou nacionais de […]
Novas regras sobre exposição a agentes cancerígenos no trabalho
A exposição de trabalhadores a agentes cancerígenos e mutagénicos tem novos limites a partir da próxima semana, segundo um decreto-lei publicado.
Pesticidas agrícolas: caracterização e danos para a saúde
Os pesticidas agrícolas incluem um variado número de substâncias que o homem utiliza para proteger as culturas e produções agrícolas dos efeitos nocivos provocados por organismos prejudiciais e cuja ação pode constituir uma praga ou uma doença.