Decreto do Presidente da República n.º 121/2015 de 9 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1 -A/2009, de 7 de julho alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Vice -Almirante do Contra Almirante da classe de Marinha António Maria Mendes Calado, efetuada por deliberação de 25 de setembro de 2015 do Conselho de Chefes de Estado -Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 30 do mesmo mês.
Assinado em 7 de outubro de 2015.
Publique -se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.
Leia a primeira alteração ao Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJSCIE): https://dre.pt/application/file/70497068
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