A prevenção do desperdício alimentar é uma prioridade estabelecida no Plano de Acão da UE para a Economia Circular adotado pela Comissão Europeia em dezembro de 20151. Estima-se que são produzidas anualmente na UE cerca de 88 milhões de toneladas de desperdícios alimentares. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e […]
Relatório Único 2021 | Entrega adiada até 15 de maio
A entrega do Relatório Único foi adiada até 15 de maio.
Fraude Alimentar: práticas fraudulentas na informação ao consumidor
Os consumidores preocupam-se com os alimentos e cada vez mais querem fazer escolhas conscientes. A par da preocupação com a disponibilidade e segurança alimentar, atualmente os consumidores preocupam-se com a genuinidade dos alimentos, ou seja, é importante saber se aquilo que pensamos que estamos a consumir é de facto o que estamos a consumir. A […]
Novas regras de produção e comercialização das cervejas
A Portaria nº 91/2022, de 9 de fevereiro, revoga a Portaria n.º 1/96, de 3 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 180/96, de 29 de maio e estabelece as características, regras de produção e comercialização das cervejas. Procurou-se desta forma, adequar a legislação nacional aos regulamentos da União Europeia vigentes em matéria de segurança alimentar, embalagem, contaminantes, aditivos e […]