A negociação coletiva desempenhou um papel crucial durante a pandemia e pode constituir um meio eficaz para empregadores e trabalhadores enfrentarem os novos desafios que estão a abalar o mundo do trabalho. A negociação coletiva pode promover a igualdade e a inclusão, de acordo com o novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Social Dialogue […]
Os benefícios de uma cultura SST positiva
Ainda que não exista uma definição única de “cultura de SST no local de trabalho” (ou cultura de segurança), esta pode ser descrita como o produto dos valores, atitudes, perceções, competências e padrões de comportamento, individuais ou coletivos, que podem determinar o um compromisso e a qualidade de um sistema de gestão de segurança e […]
Compra e venda de bens de consumo e contratos de fornecimento de conteúdos ou serviços digitais
Em janeiro de 2022 entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro que veio reforçar os direitos dos consumidores na compra e venda de bens de consumo, transpondo a Diretiva (UE) 2019/771, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio, ao mesmo tempo que estabelece o regime de proteção dos consumidores nos contratos […]
+COVID-19: 500 milhões de casos e mais de 6 milhões de mortes
Há cerca de 3 ou 4 semanas, por cá, estamos ancorados em 9.000 a 10.000 casos diários mas, agora, com um índice de transmissibilidade já acima de 1. No entanto, ninguém se importa muito já que a pressão nos hospitais (e em outras unidades de saúde é “light”) que, de facto, é o verdadeiro motor […]