Este relatório apresenta as tendências da livre circulação de trabalhadores nos países da União Europeia (UE) e da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), com base nos dados mais recentes disponíveis (2020/2019).
Riscos de SST associados à produção de instalações solares
Na produção de células fotovoltaicas, a saúde dos trabalhadores pode ser negativamente afetada por uma variedade de produtos químicos e de materiais. Os riscos químicos estão relacionados com a toxicidade, corrosividade, inflamabilidade e explosividade dos materiais. As quantidades e tipos de produtos químicos utilizados variam consoante o tipo de células que são produzidas, enquanto os […]
SST ao longo do ciclo de vida dos sistemas solares de pequena dimensão
O ciclo de vida das instalações solares de pequena dimensão inclui as seguintes fases: conceção e planeamento, fabrico, transporte, instalação, integração na infraestrutura, operação e manutenção, desmantelamento e, por fim, eliminação/reciclagem. Estas fases envolvem diversos grupos de trabalhadores em diversos tipos de locais de trabalho e de setores, por exemplo, mecânicos de maquinaria industrial, engenheiros […]
Perguntas Frequentes: Trabalho a Tempo Parcial
Qual a legislação que regulamenta este tema?Arts. 150.º a 156.º do CT. O que se entende por trabalho a tempo parcial?O contrato de trabalho diz-se a tempo parcial quando o período normal de trabalho semanal for inferior ao praticado a tempo completo em situação comparável. Os instrumentos de regulamentação coletiva podem estabelecer o limite máximo […]