Assegurar ou acompanhar a execução das medidas de prevenção, promovendo a sua eficiência e operacionalidade As medidas decorrentes de atividades planeadas, particularmente da avaliação de riscos e outras, decorrentes das não planeadas (como por exemplo da investigação de acidentes de trabalho) devem ser monitorizadas ou acompanhadas para verificar se são executadas conforme o definido e […]
+COVID-19: dentro de um mês atingiremos, no mundo, 200 milhões de casos registados!
Já não faltará muito para atingirmos os duzentos milhões de casos de COVID-19, registados como tal. A que número real corresponderá, de facto, conhecendo a invisibilidade” de muitos dos casos? A distribuição etária nos diversos países do mundo e a sua economia não apontarão para uma importante subnotificação de casos? De novo, uma “gripezinha” (doença, […]
O que é a discriminação indirecta?
Tanto a legislação da UE como a CEDH reconhecem que pode haver discriminação não apenas quando as pessoas em situações semelhantes são tratadas de forma diferente, mas também quando as pessoas em situações diferentes são tratadas de modo idêntico. A esta segunda forma de discriminação dá-se o nome de discriminação “indirecta”, pois não é o […]
Quem goza de protecção ao abrigo da legislação europeia antidiscriminação?
Há um ponto prévio a assinalar no que se refere aos beneficiários de protecção a coberto da legislação da UE e da CEDH. A CEDH garante protecção a todos quantos se encontram sob a jurisdição de um país membro, quer sejam cidadãos ou não, e mesmo para além do território nacional, nas zonas sob controlo […]