Uma noção sobre EPI's

EPI – Equipamento de Protecção Individual

Que tarefas requerem a utilização de EPI ?

Utilizam-se quando não é possível eliminar ou limitar por completo as consequências dos riscos dos locais de trabalho, através de medidas técnicas ou organizacionais e destinam-se a proteger um trabalhador de um risco específico na sua actividade laboral.

Actividades Referenciadas
Todas as que apresentem contextos de exposição a riscos para os quais é necessário aumentar o grau de protecção, actividades de restauração, hospitalares, de carga e descarga, de transporte, fabris, construção civil, entre outras.

Questões pertinentes

O que é um Equipamento de Protecção Individual (EPI) ?
Um EPI é todo o equipamento, bem como qualquer complemento ou acessório, destinado a ser utilizado pelo trabalhador para se proteger dos riscos para a sua saúde e segurança.

Os EPI podem ser utilizados por vários trabalhadores ?
Não, os EPI são de utilização exclusivamente individual.

A utilização de EPI substitui a adopção de outras medidas de prevenção e protecção ?
Não, uma vez que: Se trata de uma medida complementar das medidas de protecção colectiva, quando estas são insuficientes; Se trata de uma medida de protecção quando outras medidas forem tecnicamente inviáveis; Apenas podem evitar a lesão ou atenuar a acção do agente agressivo contra o trabalhador.

Que características gerais devem apresentar os EPI ?
Eficazes; Cómodos; Leves; Pouco volumosos; Robustos; Fácil conservação; Fácil adaptação; Fácil utilização.

Que tarefas e actividades requerem a utilização de EPI ?
Actividades de saúde: bata, luvas, óculos, máscara e calçado de protecção;
Actividades de restauração: bata/avental, luvas, óculos e calçado de protecção;
Actividade de carga/descarga e transporte: fato de trabalho, luvas, colete e calçado de protecção,
Actividades industriais: vestuário, luvas; óculos, viseira, máscara e calçado de proteção;
Trabalhos a quente (inclui soldadura): vestuário, luvas, óculos, viseira e calçado de protecção;
Trabalhos com ruído: protecção auricular (abafadores ou tampões auriculares);
Trabalhos de construção: vestuário, luvas, óculos, viseira, máscara, capacete, colete e calçado de protecção; Trabalhos em altura: vestuário, luvas, capacete, máscara, colete e calçado de proteção. Equipamento de protecção contra quedas – arnês, acessórios de sistemas anti-queda, linhas de vida, etc.;
Trabalhos em espaços confinados: vestuário, luvas, óculos, máscara, capacete, colete e calçado de protecção;
Trabalhos com electricidade: luvas e calçado de protecção;
Trabalhos em ambientes frios/quentes: vestuário, luvas, óculos e calçado de proteção.

Os EPI devem ser seleccionados tendo em atenção a natureza das actividades realizadas. Cada actividade deverá ser analisada individualmente.

O que deve fazer para garantir boas práticas ?
O empregador deve implementar um conjunto de medidas preventivas e de boas práticas para prevenir os efeitos nocivos sobre a saúde decorrentes da incorrecta utilização de EPI.

Medidas Técnicas e Organizacionais

Assegurar que os EPI são adequados aos riscos a prevenir e às condições dos postos de trabalho;
Garantir que os EPI são adequados ao utilizador;
Fornecer os EPI aos trabalhadores e assegurar o seu bom funcionamento;
Consultar os trabalhadores e seus representantes sobre a selecção dos EPI;
Assegurar a conservação e a manutenção dos EPI.

Medidas de Informação / Formação

Informar os trabalhadores sobre os riscos associados à incorrecta e à não utilização de EPI e os riscos que estes visam proteger;
Formar os trabalhadores sobre os procedimentos de correcta utilização, conservação e manutenção de EPI.

Medidas de vigilância Médica