A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou mais uma das suas resoluções em que declarou o ano de 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil1. Os grandes objectivos dessa iniciativa são, mais uma vez e a nível global, fazer tudo o que for possível para erradicar o trabalho das crianças.
Apesar do importante progresso das últimas décadas em que, nas últimas duas, cerca de 100 milhões de crianças foram retiradas daquela situação, ainda se estima que um número muito elevado mantenha essa situação (quase 200 milhões de crianças). Metade dos quais, ou mais ainda, em trabalhos que envolvem, directamente, acentuado risco para a sua saúde e segurança já que, indirectamente, as suas consequências são sempre nefastas, independentemente das condições concretas de trabalho na perspectiva apenas da saúde e segurança.
O que mais entristece quem milita nesta luta contra o trabalho infantil é, no essencial, que quase nada nos media refere essa circunstância que, recorde-se, é um dos mais importantes motivos dessas Declarações das Nações Unidas.
Claro que a situação é muito desigual nas diversas regiões do Globo, estimando-se que quase metade dessas situações ocorra em África, logo seguida pela Ásia e o Pacífico. Na grande maioria delas, o trabalho infantil ocorre na Agricultura e os riscos para a saúde não envolverão muitas vezes a exposição a substâncias químicas como os pesticidas e os herbicidas menos usados nessas regiões, mas determinam sempre, e com diferentes graus de severidade, a exposição a muitos outros factores de risco de natureza ocupacional. Bastará a tal propósito citar os factores de risco microbiológicos e de natureza física2.
Muitos se recordarão de algumas fotografias de fotógrafos famosos registando o trabalho infantil em estufas, por exemplo na América do Sul, em que o recurso a agrotóxicos ficava expresso no corpo das crianças que adquiria a coloração dessas mesmas substâncias e, ainda por cima, em climas quentes e com exposição a substâncias que também têm uma penetração e absorção cutânea muito importantes.
Em Portugal, pouco (para não dizer quase nada) se tem falado nos media sobre este ano internacional o que fere, indelevelmente o objectivo da sua própria existência.
Será que ainda vamos a tempo de contribuir, desta forma, para o combate ao trabalho infantil aumentando a referência nos media desta triste realidade?
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Referências bibliográficas
1 OIT – Organização Internacional do Trabalho. 2021: Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. Em linha, disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_766429/lang–pt/index.htm. Consultado em 27-10-2021.
2 Sousa-Uva, A.; Serranheira, F. Saúde, Doença e Trabalho: ganhar ou perder a vida a trabalhar. Lisboa: Diário de Bordo, 2ª ed., 2019.
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