A participação de acidente de trabalho, à respetiva seguradora, é obrigatória e deve ser efetuada por meio informático (à exceção de microempresa, trabalhador independente e trabalhador do serviço doméstico, que podem remeter à seguradora a participação de acidente de trabalho em suporte papel), no prazo de 24 horas a partir da data do conhecimento do acidente pelo empregador.
Autor: Safemed
Conceber e desenvolver o programa de formação para a promoção da segurança e saúde no trabalho
A formação é aplicável a todos os trabalhadores da empresa, os quais devem receber uma formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado.
Alegações de Suplementos Alimentares: breve enquadramento
No presente artigo apresenta-se uma breve descrição das categorias de alegações de suplementos alimentares na Europa, nos Estados Unidos da América, no Canadá, na Austrália/Nova Zelândia ou no Japão, bem como dos procedimentos necessários à sua consecução. Constata-se que embora se possa considerar que as referidas alegações são, genericamente, parcialmente semelhantes, não o são de facto. Conclui-se da importância da harmonização da regulação a nível internacional, assim como da necessidade de aprovação de que as alegações em causa se baseiem em critérios de eficácia, segurança e qualidade.
Perigos associados aos Moluscos Bivalves Vivos
Os perigos associados aos Moluscos Bivalves Vivos (MBV), que se alimentam por filtração de grandes volumes de água, estão eminentemente relacionados aos seus locais de proveniência, nomeadamente, por contaminação das zonas de crescimento e apanha onde os mesmos são produzidos.