Se no passado, a actividade mineira podia ser identificada com uma gestão de tipo essencialmente economicista e predatória relativamente aos recursos naturais, actualmente as crescentes preocupações sociais e institucionais com as questões ambientais, assim como a ocorrência de alguns acidentes, contribuíram para o aumento da pressão junto da indústria extractiva no sentido da melhoria do seu desempenho ambiental e social.
Segurança no Trabalho
Gestão do risco profissional
Um fator de risco profissional é um agente suscetível de provocar efeito adverso (dano) na saúde do trabalhador (ex. acidente de trabalho, doença profissional ou outra doença ligada ao trabalho). Por vezes denomina-se o potencial fator de risco profissional como “perigo”. O risco profissional designa a combinação da probabilidade de ocorrência de um efeito adverso […]
Acidentes de trabalho e Doenças profissionais, mesmo mortais, quase nunca são notícia como tal.
As doenças profissionais ocorrem sempre algum tempo após a exposição ao fator de risco profissional (por alguns chamado também “perigo”) e, muitas vezes, o seu desfecho mortal ocorre muitos anos após o trabalho ou a atividade profissional determinante para tal desfecho. Os acidentes de trabalho mortais não! Têm, quase sempre, o dramatismo da “brutalidade” do […]
Obrigações do empregador e do trabalhador quanto aos EPI
Os requisitos e obrigações relativos a SST são enquadrados legalmente em Portugal pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, alterada pelos seguintes diplomas: Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto; Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro; Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio; e Lei n.º 146/2015, de 09 de setembro. Esta Lei […]