No passado dia 18 de setembro de 2015, foi publicada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2015, a nova Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho para os anos de 2015 a 2020 – Por um Trabalho Seguro, Saudável e Produtivo (ENSST 2015-2020).
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[Legislação] 9ª Alteração ao Código do Trabalho – parentalidade
Resumo das alterações ao Código do Trabalho, Lei nº 120/2015, de 1 de setembro, referente à parentalidade,
Utilização de escadas portáteis na construção civil e obras públicas
NOTA TÉCNICA N.º 2 TEMA Utilização de escadas portáteis na construção civil e obras públicas. INTRODUÇÃO A segurança na utilização de equipamentos de trabalho pelos trabalhadores nos locais de trabalho é regulada pela Diretiva Equipamentos de Trabalho1 , a qual estabelece o conjunto de preceitos reguladores da segurança no trabalho na utilização desses equipamentos, preceitos […]
[Legislação] Decreto-Lei n.º 108/2015, de 17/06
Apoios do Estado para a reabilitação e reintegração profissional de trabalhadores sinistrados.